Remédios substituídos por farmácias sem comparticipação

Medicamentos - ACTUALIZAD

A ministra da Saúde anunciou hoje que o Serviço Nacional de Saúde não pagará às farmácias a comparticipação dos medicamentos que forem substituídos pelo genérico mais barato sem autorização do médico.

na Jorge falava aos jornalistas, em Lisboa, no final da cerimónia do Dia Mundial da Saúde.

Questionada sobre os últimos desenvolvimentos, que opõem médicos e farmacêuticos, à iniciativa da Associação Nacional de Farmácias (ANF) de substituir medicamentos pelo genérico mais barato, mesmo com a oposição do médico, a ministra garantiu que não tinha conhecimento desta característica da medida.

Ana Jorge adiantou que apenas tinha conhecimento de que as farmácias iriam realizar uma campanha de informação sobre os preços dos medicamentos.

A legislação em vigor estabelece que a alteração dos medicamentos prescritos no momento da dispensa apenas pode acontecer mediante pedido do utente e com autorização expressa do médico prescritor.

No entanto, desde quarta-feira passada, as farmácias começaram a substituir medicamentos receitados pelos médicos por genéricos mais baratos, mesmo contra a vontade dos médicos, uma medida que o Ministério da Saúde considerou "ilegal".

A ANF considera que não existe ilegalidade, já que "as farmácias se limitam a aplicar a mesma metodologia que é seguida nos hospitais".

A ministra reitera que a substituição que está a ser praticada nas farmácias "é ilegal" e que nada tem a ver com a que existe nas farmácias hospitalares.

Segundo Ana Jorge, são "processos completamente diferentes", os quais obedecem em meio hospitalar a formulários específicos e que são elaborados por uma equipa multidisciplinar.

Questionada sobre o que vai fazer perante esta ilegalidade, Ana Jorge anunciou que as receitas alteradas e que seguem para as Administrações Regionais de Saúde (ARS) até ao dia 10 de cada mês vão ser devolvidas às farmácias.

Mensalmente as farmácias entregam às ARS, até ao dia 10 de cada mês, as receitas com vista a receberem o valor da comparticipação que o Serviço Nacional de Saúde dá a cada fármaco prescrito pelo médico.

Segundo Ana Jorge, todas as receitas substituídas contra a vontade do médico vão ser devolvidas às farmácias sem que o pagamento da respectiva comparticipação seja feito.

SMM/NM

Lusa

Tags: Portugal

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4 Comentários

aneurisma

07 Abr 2009, às 14:59 - Portugal

Ainda a procissão vai no adro. Boicotaram Correia de Campos? Aguentem-se.

aliagato

07 Abr 2009, às 14:48 - Portugal - Aveiro

Isto não faz sentido...quem se lixa é o mexilhão, neste caso o doente!!! A sra. ministra já se deu ao trabalho de verificar que os doentes às vezes têm de percorrer várias farmácias para encontrar o produto prescrito pelo médico??? Não, porque é médica e advoga em causa própria. Deixe-se de tretas e obrigue os médicos a receitar por princípio activo, é muitomais honesto

Guilherme Pereira

07 Abr 2009, às 14:40 - Portugal - Lisboa

Não paga e faz muitíssimo bem. Bem sei que o preço do afrontamento deste mega-lobby serão as declarações inflamadas do boss Cordeiro que chefia a coisa. Mas só quem não conhece Ana Jorge - e eu conheço pessoalmente, quando era ainda apenas médica e depois da ARS - é que imaginará que esta mulher cede. A Ministra muito menos.

josesantos

07 Abr 2009, às 14:33 - Portugal - Setúbal

E não fosse esta Sr. médica...nos hospitais entregam-nos genéricos, nos centros de saude receitam-nos medicamentos a seu belo prazer e nós pagamos que nem ursus. Sra. Ministra, tenha vergonha, a crise é para todos e não só para alguns, com atitudes destas só demonstra de que lado está.